Quando uma empresa utiliza erroneamente um número de PIS de uma pessoa que não trabalha na mesma, o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal aceitam essas informações como fato. Notificam, suspendem o benefício e até “obrigam” você a restituir as parcelas, isso, mesmo sem o cidadão ter culpabilidade alguma. Para quem está passando por esta situação, quando, por exemplo, consultam o seguro-desemprego e recebem a seguinte mensagem:
Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego
Número do PIS-PASEP: XXXXXXX
Nome: XXXXXXX
Situação: Notificado
Tempo de Serviço: XX meses
Motivo: Notificado a restituir ª parcela do Requerimento
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
Sugiro fazer o download deste modelo de petição processual contra o Ministério do Trabalho, onde qualquer pessoa pode utilizar, sendo advogado ou não. Este mesmo modelo serve para processar qualquer órgão público. Obs: Caso seu processo seja em relação a tributos, impostos e etc. troque o “ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (AGU)”, por “Secretaria da Receita Federal do Brasil”. Divirtam-se...
O meu deu a restituir parcela o que eu faço
ResponderExcluirGostei mui o do blog
ResponderExcluireu fui notificado mas nao estou fichado em empresa nenhuma e agora
ResponderExcluirEram 4 parcelas,mas so sairam 3 e agora aparesse essa mensagem que estou notificado e restituir parcelas o q fasso?
ResponderExcluirNúmero do PIS-PASEP:129.......
ResponderExcluirNome: DI......
Situação: Notificado
Tempo de Serviço: 23 meses
Motivo: Renda Própria - Sócio de Empresa. Data de Inclusão do Sócio: 24/02/2006, CNPJ: 05..........
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
Ah alguma possibilidade de voltar a receber o meu seguro,já que não tenho carteira assinada na empresa,apenas sou sócia do meu pai,mas não recebo nada dele. Ele só paga meu INSS através do pro labore. Resta ainda 3 parcelas
Número do PIS-PASEP:129.......
ResponderExcluirNome: DI......
Situação: Notificado
Tempo de Serviço: 23 meses
Motivo: Renda Própria - Sócio de Empresa. Data de Inclusão do Sócio: 24/02/2006, CNPJ: 05..........
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
Ah alguma possibilidade de voltar a receber o meu seguro,já que não tenho carteira assinada na empresa,apenas sou sócia do meu pai,mas não recebo nada dele. Ele só paga meu INSS através do pro labore. Resta ainda 3 parcelas
Olá vc conseguiu resolver? Estou com o mesmo problema.
ExcluirOlá Dine, sinto informar mas você não irá receber, nem perca seu tempo de ir ao MTE.
ExcluirO pro labore é como se fosse o salário do sócio, e essa informação vai na GFIP, portanto para o MTE você possui renda e não tem direito a receber o benefício do Seguro Desemprego, mesmo que tenha sido somente para recolher o INSS, você não terá direito.
Se você fosse sócia, mas sem o pro labore (o recolhimento fosse somente para o outro sócio) não teria problema.
Olá Dine, sinto informar mas você não irá receber, nem perca seu tempo de ir ao MTE.
ExcluirO pro labore é como se fosse o salário do sócio, e essa informação vai na GFIP, portanto para o MTE você possui renda e não tem direito a receber o benefício do Seguro Desemprego, mesmo que tenha sido somente para recolher o INSS, você não terá direito.
Se você fosse sócia, mas sem o pro labore (o recolhimento fosse somente para o outro sócio) não teria problema.
também tenho o mesmo problema acima..
ResponderExcluirHoje fui sacar minha quarta parcela e verifiquei no site do MT E. que fui notificada.
A empresa que sou sócia está parada há dez anos não existe nenhuma movimentação. Não estou trabalhando. Como faço para reaver as parcelas que me foram cortadas e ainda não restituir algo qie me é de direito?
Lucimar eu tive o mesmo mais nao tenho retirada pro labore, como devo fazer pra liberar minhas parcelas que ainda faltam?
ResponderExcluirOlá, meu caso é parecido, porém, já dei baixa na empresa o qual constava que eu era sócia há mais de 10 anos, mas já fui na junta comercial e dei baixa no CNPJ da empresa, e levei todos os documentos para delegacia do trabalho a qual eu havia dado entrada no seguro desemprego. Só que desde o dia 11/12/15 venho acompanhando pelo site da mte e continua que processo indeferido, renda própria, sócio, mais já foi dado BV aixa. Demora quantos dias para desbloquear pois não recebi nenhuma parcela. Como faço para resolver ?
ResponderExcluirOlá, meu caso é parecido, porém, já dei baixa na empresa o qual constava que eu era sócia há mais de 10 anos, mas já fui na junta comercial e dei baixa no CNPJ da empresa, e levei todos os documentos para delegacia do trabalho a qual eu havia dado entrada no seguro desemprego. Só que desde o dia 11/12/15 venho acompanhando pelo site da mte e continua que processo indeferido, renda própria, sócio, mais já foi dado BV aixa. Demora quantos dias para desbloquear pois não recebi nenhuma parcela. Como faço para resolver ?
ResponderExcluirO meu caso é parecido com a de vocês em Outubro de entrada no meu seguro em novembro não recebi constou renda propria,abri uma ong sem fins lucrativos fui ao mte levei o estatuto da ong e me deram prazo de 3 meses a 8 meses e não estou trabalhando abri a ONG pensando no futuro e enquanto isso estou desesperada tive que utilizar meu fgts para pagar minhas contas que não foi o suficiente é agora porque demora tanto para analisarem o recurso?
ResponderExcluirO meu caso é parecido com a de vocês em Outubro de entrada no meu seguro em novembro não recebi constou renda propria,abri uma ong sem fins lucrativos fui ao mte levei o estatuto da ong e me deram prazo de 3 meses a 8 meses e não estou trabalhando abri a ONG pensando no futuro e enquanto isso estou desesperada tive que utilizar meu fgts para pagar minhas contas que não foi o suficiente é agora porque demora tanto para analisarem o recurso?
ResponderExcluirA quantidade de meses de serviço dita. O que siguinifica?
ResponderExcluirO meu caso apareceu, notificado código de saque do FGTS divergente ou não encontrado. Oq devo fazer ?
ResponderExcluirDo meu marido e a msm coisa pq foi liberado pela justiça por alvará pois a empresário fez homologação mas até agora nada faz 2 meses que ele conseguiu dar entrada será que não vai conseguir
ExcluirBoa tarde .
ResponderExcluirGente meu caso é igual ao de vcs . Dei entrada no dia 29/12/2015 no Mte e desde então estou aguardando por respostas . E até agora nada . Estou desempregada . A firma que consta aberta em meu nome, eu era socia de 1% e a própria Receita Federal deu baixa no cnpj por falta de movimentação pois estava inativa. Nunca recebi nenhum pro labore desta firma e sempre trabalhei com carteira assinada pagando o INPS e tbm declarava imposto de renda . Acho tudo isso uma vergonha . Como podemos pagar tanto impostos nesse país e na hora que vamos usufluir de um direito nosso como trabalhadores . Dai recebo essa notificação . Motivo: Renda Própria - Sócio de Empresa. Será que esses anos todos o governo não viu que trabalhei de carteira assinada que não vivia de renda alguma desta empresa aberta. Que vergonha deste Governo corrupto .
Ass: Telma A. Wendland
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ExcluirQuerida Telma,
Excluirestamos na mesma situação, recebi o seguro integral e fui notificado por possuir renda própria (contribuinte individual), pois tenho MEI. Eles deviam ter bloqueado o seguro logo na 1ª parcela, e não o fizeram. Jamais imagina que existia esta questão, receio ter de restituir, pois no momento não tenho renda nenhuma. É uma tremenda falta de organização do governo!!!!! Todos FDP.
nao consigo dar entrada no seguro restituir parcela a 8anos artas
ResponderExcluirnao consigo dar entrada no seguro restituir parcela a 8anos artas
ResponderExcluirPor favor estou desesperada meu marido foi mandado embora em janeiro mas não foi feita a homologação teve que entrar na justiça e por alvará só conseguiu dar entrada no seguro a 2 meses mas até agora nada e da que o saque do fgts não confere ou não existe por favor se alguém souber algo que nos possamos fazêr só meu salário não está dando mais
ResponderExcluirPor favor estou desesperada meu marido foi mandado embora em janeiro mas não foi feita a homologação teve que entrar na justiça e por alvará só conseguiu dar entrada no seguro a 2 meses mas até agora nada e da que o saque do fgts não confere ou não existe por favor se alguém souber algo que nos possamos fazêr só meu salário não está dando mais
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ResponderExcluirPessoal, o meu caso é pior, recebi o seguro integral e fui notificado por possuir renda própria (contribuinte individual), pois tenho MEI. Eles deviam ter bloqueado o seguro logo na 1ª parcela, e não o fizeram. Jamais imagina que existia esta questão, receio ter de restituir, pois no momento não tenho renda nenhuma. É uma tremenda falta de organização do governo!!!!! Todos FDP.
ResponderExcluirRapaz, ando tão desiludido com este país de merda, que estou pensando em entrar pro "ISIS" ... após os treinamentos ... chamar uns parceiros de lá pra vir foder com essa trupe de Brasília!!! Agente fica de mão atadas, sem apoio e sem recurso...
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ResponderExcluirpor favor mim responda como devo fazer pra recorrer o meu seguro defeso
ExcluirO meu está dando erro de dados oque eu faço?????????
ResponderExcluirO meu está dando erro de dados oque eu faço?????????
ResponderExcluirquando está dando erro e por que vai liberar
ResponderExcluirquando está dando erro e por que vai liberar
ResponderExcluirEu tbm não consigo tirar meu seguro defeso dei entrada no ano passado e não tirei esse ano será que eu consigo me ajudem. fiz uma pesquisa e encontrei o seguinte. Será q posso dar entrada esse ano ?
ResponderExcluirConsulta de Habilitação do Seguro-Desemprego
Número do PIS-PASEP:xxxxxxxxxxx
Nome: DANIEL ROBERTO DOS SANTOS LOPES
Situação: Notificado
Tempo de Serviço:
Motivo: Percepção de renda própria: Empregado. Início da Contribuição: 08/2015
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
Número do PIS-PASEP:xxxxxxxxx
ResponderExcluirNome: JAIRO TRINDADE JUNIOR
Situação: Notificado por indeferimento de recurso
Tempo de Serviço: 26 meses
Motivo: Notificado a restituir ª parcela do Requerimento
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
Saquei indevidamente em 26/12/2005 nunca mais saquei seguro desemprego e agora que preciso nao estou conseguindo. O QUE DEVO FAZER
boa noite queria saber se mesmo dizendo se esta notificado ainda recebe a ultima
ResponderExcluirOlá,boa noite gostaria de sabe uma coisa, eu morava no mato grosso e por lá eu trabalhei 10 anos mas não no mesmo serviço,aí eu sai do serviço onde estava por último,e dei entrada no seguro e viajei para o Maranhão e acabei ficando no Maranhão e deixei todos os meus documentos no mato grosso inclusive o formulário do seguro, então eu só dei entrada e nunca recebi nenhuma parcela do seguro,e tbm não estou trabalhando de carteira assinada faz um ano,aí eu fui na LAN house há poucos dias e fiz uma consulta de habilitação do seguro-desemprego e lá consta número do PIS, meu nome , situação: notificado,tempo de serviço:31meses,motivo:restituir a 1,2,3 e 4 parcela do requerimento sendo que eu nunca recebi nenhuma parcela, e pede pra eu procura um posto do SINE ou conveniado o qual fiz o cadastro para ações de emprego e solicitar o histórico e em seguida dirigi-se a um posto do Ministério do trabalho e emprego com a seguinte documentação:.-Carteira de trabalho; formulário do seguro-desemprego(via marrom); rescisão do contrato de trabalho; histórico do trabalhador fornecido pelo SINE...O que devo fazer?
ResponderExcluirNo meu caso aparece notificado, motivo reemprego. É só. Mas fui demitida do reemprego e ainda teria duas parcelas a receber... Posso dar entrada novamente? Saída anterior 17/08/16, data dá 1° parcela 16/10, 2° 15/11 e 3° 15/12. Admissão no novo emprego 07/11 e demissão sem justa causa 10/01/17.
ResponderExcluirQual é e o que significa esse Motivo: Notificado a restituir 2ª parcela do Requerimento 8720055238/Notificado a restituir 1ª parcela do Requerimento 8720055238
ResponderExcluirqual o numero do seu pis amigo?
Excluir
ResponderExcluirConsulta de Habilitação do Seguro-Desemprego
Número do PIS-PASEP:162.05629.62-4
Nome: CRISTIANE PEREIRA LOPES FARIA
Situação: Notificado
Tempo de Serviço: 32 meses
Motivo: Reemprego: Data Adm.: 18/04/2017, CNPJ ou CEI: 09.163.300/0002-47, Empresa: DROGARIA FUTURA EIRELI - ME
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
Porem não estou trabalhando
Fiquei nessa empresa somente 11 dias recebo essa última parcela?
ResponderExcluirConsulta de Habilitação do Seguro-Desemprego
Número do PIS-PASEP:162.05629.62-4
Nome: CRISTIANE PEREIRA LOPES FARIA
Situação: Notificado
Tempo de Serviço: 32 meses
Motivo: Reemprego: Data Adm.: 18/04/2017, CNPJ ou CEI: 09.163.300/0002-47, Empresa: DROGARIA FUTURA EIRELI - ME
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
Não estou trabalhando
Trabalhei somente 11 dias
Também gostaria da resposta.
ExcluirMeu caso igual o seu.
boa noite
ResponderExcluirSituação: Notificado
Tempo de Serviço: 12 meses
Motivo: Notificado a restituir 1ª parcela do Requerimento 1313717202/Notificado a restituir 2ª parcela do Requerimento 1313717202/Notificado a restituir 3ª parcela do Requerimento 1313717202/Notificado a restituir 4ª parcela do Requerimento 1313717202/Notificado a restituir 5ª parcela do Requerimento 1313717202/PIS bloqueado; Código 1 - Suspeita de irregularidades
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
dei entrada e falarão que eu tinha que restituir
porque em 2014 eu tirei 5 parcelas e falaram que eu era socio de uma empresa e porque o mte liberou se eu era socio, que a empresa estava inativa desde 2013.
o que faço
boa noite
ResponderExcluirSituação: Notificado
Tempo de Serviço: 12 meses
Motivo: Notificado a restituir 1ª parcela do Requerimento 1313717202/Notificado a restituir 2ª parcela do Requerimento 1313717202/Notificado a restituir 3ª parcela do Requerimento 1313717202/Notificado a restituir 4ª parcela do Requerimento 1313717202/Notificado a restituir 5ª parcela do Requerimento 1313717202/PIS bloqueado; Código 1 - Suspeita de irregularidades
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
dei entrada e falarão que eu tinha que restituir
porque em 2014 eu tirei 5 parcelas e falaram que eu era socio de uma empresa e porque o mte liberou se eu era socio, que a empresa estava inativa desde 2013.
o que faço
Número do PIS-PASEP:126.58414.77-5
ResponderExcluirNome: FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA
Situação: Notificado
Tempo de Serviço: 35 meses
Motivo: Notificado a restituir 1ª parcela do Requerimento 7747680469/Outro emprego. Data Adm.: 02/02/2015 - Nº CNPJ ou CEI: 67.979.260/0001-21 - Nome da empresa: DANTAS DUMONT RECREACAO INFA/Outro emprego. Data Adm.: 01/07/2014 - Nº CNPJ ou CEI: 15.328.938/0001-02 - Nome da empresa: WALLENIUS WILHELMSEN SERVICO
Procedimento:
Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.
Usaram meu Pis indevido, e agora perdi meu seguro, será que ainda consigo receber, eu não estou trabalhando em nenhuma empresa
Oi eu aueria saber se meu seguro de 2015 2016 ou de 2017 vai ser liberado pois ate agora nada consta desde ja obrigado
ResponderExcluirEstou na mesma situação, no meu caso o motivo foi outro emprego, sendo que estou desempregada. Eu não recebi nenhuma parcela.
ResponderExcluirMeu seguro desemprego da pesca veio falando que eu tenho que restitui 1 parcela do requerimento mais seu mem recebi oque eu faço
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