"NOTIFICADO A RESTITUIR PARCELA DO REQUERIMENTO - SEGURO DESEMPREGO"

Quando uma empresa utiliza erroneamente um número de PIS de uma pessoa que não trabalha na mesma, o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal aceitam essas informações como fato. Notificam, suspendem o benefício e até “obrigam” você a restituir as parcelas, isso, mesmo sem o cidadão ter culpabilidade alguma. Para quem está passando por esta situação, quando, por exemplo, consultam o seguro-desemprego e recebem a seguinte mensagem:

Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego

Número do PIS-PASEP: XXXXXXX

Nome: XXXXXXX

Situação: Notificado

Tempo de Serviço: XX meses

Motivo: Notificado a restituir ª parcela do Requerimento

Procedimento:

Prezado Sr(a).

Por gentileza procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:

-Carteira de Trabalho;

-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);

-Rescisão do Contrato de Trabalho;

-Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.

Sugiro fazer o download deste modelo de petição processual contra o Ministério do Trabalho, onde qualquer pessoa pode utilizar, sendo advogado ou não. Este mesmo modelo serve para processar qualquer órgão público. Obs: Caso seu processo seja em relação a tributos, impostos e etc. troque o “ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (AGU)”, por “Secretaria da Receita Federal do Brasil”. Divirtam-se...

Link modelo: http://www.4shared.com/file/I4y7SUGGba/MODELO_PETICAO_CONTRA_O_MTE.html?

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NÃO ESTAR ACOMPANHADA DE UM HOMEM TE FAZ SER ASSEDIADA, MULHER?

Por que a mulher deve se sujeitar aos assédios de amigos de trabalho, patrões e até mesmo de homens que elas nem sequer conhecem...? 

O assédio acontece em várias esferas e têm várias formas. O pior disso tudo é que estamos de certa forma, enraizando alguns deles em nossa própria cultura. Achamos muitos deles normais e isso é um absurdo. Muitas mulheres reclamam que, infelizmente, têm que passar por assédios praticamente todos os dias. Assédios vindos por parte de amigos do trabalho, da escola, da faculdade e até mesmo andando em sua própria rua, por simples fato de ser mulher e por simples fato de não estar acompanhada por um homem. Pior, esses assédios são feitos de forma "inocente" e a mulher tem que se "esquivar" de forma delicada.

Caso a mesma seja direta em deixar claro que não gosta de ser tratada dessa forma, ainda é considerada mal amada, grossa, bruta, imbecil e etc. por parte desses assediadores. Ou seja, aceitamos, tanto homem como mulheres, o assédio da mulher como se isto fosse algo pífio. 

Sabe aqueles convites com dupla intenção que os homens dão? Sabe aquelas mensagens em redes sociais com duplo sentido? Caso a mulher seja direta e muitas vezes apenas diga "não", ainda será taxada de "ignorante", "mal amada", "bruta" e etc. Muitas mulheres, hoje, têm que participarem da gracinha dada pelo amigo e se fazerem de inocentes, esquivando-se das piadinhas de forma discreta, mesmo tendo que suportar a piadinha indiscreta...

Por isso, meus amigos homens, sejam mais educados e deixem as mulheres viver MAIS em paz!!!

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Faça sua reclamação FORMAL contra o DPVAT – Seguro Obrigatório.

Primeiramente, já fiz um texto mostrando minha indignação contra o DPVAT e saiba que se você paga por qualquer coisa, você tem o direito, no mínimo, de fazer reclamações ou elogios, seja um serviço prestado, seja um produto adquirido. Por conta disso, informo que para se fazer uma denúncia contra o DPVAT, ao invés de você só gritar em mídias sociais, em fóruns, em blogs e etc. (Não que eu seja contra, ao contrário, eu apoio essa iniciativa de usar a internet para isso), você pode acionar o link abaixo e fazer uma reclamação formal para a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados:

http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/coate/orientacoes-para-registro-de-reclamacoes

E mostrar sua indignação contra mais essa conta obrigatória que você paga ao governo brasileiro. Eu mesmo já mostrei a minha e recebi uma resposta formal da coordenação da Segurado Líder (Fiz uma contra resposta hoje e estou aguardando, motivo para fazer este post). Leia meu texto falando sobre o DPVAT e veja meus motivos para reclamar:

http://diariodonewnerd.blogspot.com.br/2014/01/o-que-e-o-dpvat-e-o-porque-sou-contra_21.html

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Violência e tráfico de drogas - Texto.

A violência que se dá pelo tráfico de drogas é exclusivamente por falta de lei ou excesso de lei? Deixe-me explicar melhor: Quando uma empresa compra um produto de outra empresa e esta não arca com as despesas financeiras deste suposto produto, a empresa que vendeu pode se dirigir aos órgãos judiciários, fazendo com que a empresa inadimplente pague o valor do produto, multas, juros, indenizações e etc. E se por acaso há um comércio desleal contra seus serviços ou produtos, a mesma também pode acionar a justiça, sindicatos e etc.

No tráfico, obviamente, não há como recorrer à justiça para com seus consumidores inadimplentes, os traficantes rivais que estão “pegando sua área” (Fazendo comércios mais em conta do que os seus ou literalmente tomando seu comércio), o que resulta em agressões físicas, assassinatos, chacinas, gangues e etc. Isto é a violência do tráfico, o fato de não ter leis, o fato de não poder cobrar por meios legais. As duas palavrinhas chaves para resolução desta questão são: LIBERAÇÃO e PUNIÇÃO. Duas coisas bem controvérsias neste país...

Caso o uso dessas drogas e seu comércio sejam liberados, obviamente os fornecedores não necessitariam estar com uma AK-47 ou uma pistola na mão, atirar no primeiro policial que vê para poder negociar e vender seus produtos. Seria um comércio legal como todos os outros, com vendas, cobranças e negociações por meios legais. Liberação dessas drogas, juntamente com tarifas pesadas de impostos sobre as mesmas e a efetiva punição são a solução. 

Isso já acontece com cigarro, ora. Se paga os maiores impostos sobre produtos supérfluos, ou seja, cigarro, álcool, fumo, munições e etc. A mesma coisa aconteceria na liberação dessas drogas e, por exemplo, poderia até se vedar o uso hospitalar público para alguns desses usuários, como por exemplo, os que utilizam drogas químicas potentes.

Obviamente uma questão tão importante como esta não é resolvida da noite para o dia. Precisaria de um planejamento, implantar aos poucos e assim ir liberando este tipo de comércio, com leis, decretos, toda sua organização financeira, como e quando os usuários deveriam fazer o uso dessas substâncias, juntamente com a transparência e a educação para com a população.

O governo deveria ter o papel de governar e só. O problema é a nossa ganância em querer que as pessoas façam exatamente o que NÓS queremos que elas façam. Repito o que já disse em outro texto: “Nos preocupamos de tal forma com o que o outro faz, que chegamos a querer obrigá-lo a utilizar sua própria genitália de acordo com o que nós queremos”. Você, fumante de cigarro, quer proibir o fumo da maconha, sendo que a mesma é infinitamente menos prejudicial à saúde do que seu cigarro, que pode conter até produtos utilizados para veneno de rato. Agora imagine quanto se gasta de medicamentos e serviços hospitalares públicos para estas pessoas que fumam cigarros ou usam álcool, por exemplo? 

Ou seja, pegar pelo braço, como se fossem crianças, para que estas não fumem cigarro, maconha ou seja lá que drogar for, não é a solução. Enquanto tratarmos as pessoas como se elas fossem crianças que não sabem distinguir o certo do errado, apenas proibindo sem dar punições ou recompensas pelos seus bons atos, este mundo vai ficar como está...

Você não precisa entender o que é responsabilidade. Você não precisa saber nem como vai conseguir seu alimento de hoje. E você não é obrigado a esperar responsabilidade de um indivíduo qualquer, dá-lhe alimento ou esperar por sua honestidade. Como diz a citação de Warren Buffett: “Honestidade é um presente muito caro. Não espere isso de pessoas baratas”. 

Todos só precisam saber que há centenas de milhares de pessoas lutando para manter uma família ou a si mesmas, que têm direitos e que você NÃO pode feri-los, e caso isto aconteça, será PUNIDO, coisa que não acontece de forma correta neste país. Um bandinho toma o celular da sua filha hoje, a polícia prende, amanhã o juiz solta e este ciclo se repete diversas vezes. Um político participa comprovadamente de corrupção envolvendo milhões e responde em regime semi-aberto, enquanto a “dona rose” que roubou uma lata de leite para seu filho tem que enfrentar quatro anos no presídio.

Se continuarmos caminhando dessa forma, não há lei, ordem, justiça que funcione...

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Quem luta pelos seus direitos, judicialmente, são pessoas “briguentas/encrenqueiras”?

Não!!! Vivemos em um país cheio de desigualdade, de injustiças, de autoritarismo, de muita subserviência, com muita exploração de trabalho, exploração de pessoas e isso tudo se sustenta nos ombros dos subservientes! Como o próprio Martin Luther King já dizia: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Ora, as pessoas nocivas não são maioria neste mundo, as pessoas comuns e que se calam perante estas, sim, são a maioria neste mundo. Lembremos que só uma pessoa nociva pode prejudicar centenas de outras pessoas, todos os dias. 

Um presidente não luta na guerra, como a banda System of a Down diz, “eles mandam sempre os pobres”. Por isso, um mínimo de esforço e ajuda mútua dessas pessoas comuns, detonaria uma parte exagerada destas injustiças que aqui andam livres e sem barreiras...

Clamamos muito por justiça nas nossas conversas diárias familiares, pessoais, religiosas, nas mídias sociais, nos e-mails, nos blogs, nos sites e etc., mas o que estamos fazendo para mudar este quadro? Clamamos por justiça quando necessitamos utilizar um hospital, posto de saúde, vias urbanas, trafegar pelo trânsito, serviços telefônicos, serviços de internet, serviços de cartões de crédito, serviços de bancos, quando pagamos contas altíssimas em diversos serviços ou produtos, quando se cai a ficha da corrupção brasileira, do desvio de verbas e etc. Mas você já parou para pensar quem é o grande alicerce de toda essa injustiça? Você leitor, pode ser um em parcial...

Não entende o mínimo do que está escrito no seu contracheque todo o mês? Recebe um salário inferior ao que você faz e não reclama? Recebe valores fora da carteira de trabalho e não reclama? Tem medo de falar com o seu próprio chefe? Tem descontos no seu contracheque e não se interessa em saber o porquê? Paga taxas que a própria empresa lhe impõe? Paga toda essa massa pesada de impostos e não se mobiliza em nada? Não procura ler e entender uma lei sequer favorável a você mesmo? Este tipo de pessoa que responde a “sim” para essas perguntas fazem parte de todas essas injustiças que assolam este país.  

A injustiça no Brasil (E no mundo...) é algo complexo. E como todo “algo complexo” é formado pela soma de diversos outros componentes, que separadamente são irrisórios, com a injustiça brasileira também não poderia ser diferente. Vide o próprio mundo, no fim das contas, é formado pela soma de “grãos de areia” e “gotas d’água”...

No caso dos componentes irrisórios que formam esta camada grotesca da injustiça brasileira, temos desde pequenos hábitos pessoais ao total despreparo e desrespeito de quem busca fazer a justiça. Quem busca e ainda acredita na organização por meios legais, ou seja, quem não quer voltar para os tempos pré-históricos ou do faroeste, resolvendo tudo na base do tiro e da agressão, são muitas vezes chamados de pessoas “encrenqueiras/briguentas”, e pior, pela própria massa...

Muitas pessoas clamam por justiça trabalhista, mas não ajudam nem o companheiro de trabalho, quando este está sendo injustiçado descaradamente pela própria empresa. Muitos clamam por justiças sociais, mas estudam e lutam para ocuparem uma vaga pública, só para não ter que fazer nada. Muitos clamam por justiças prioritárias, mas usam de amizades pessoais para passar à frente de outras pessoas comuns. Muitas pessoas clamam, e clamam muito...

Como se não bastasse esse clamor por justiça com toda a sua carga demagoga e atitudes zero, as pessoas que buscam por seus direitos geralmente são metralhadas pela parede da ignorância de outras pessoas comuns: “Isso é perca de tempo”, “Você não vai ganhar nada”, “O patrão é poderoso, você não encontrará outro emprego”, “Você não vai conseguir” e por aí vai... Ao invés destas se juntarem e apoiarem em tudo que for necessário para a queda de empresas e pessoas nocivas, elas se acomodam em seus cargos, em suas casas, em seus pequenos bens e se escondem atrás da porta com muito medo e muito tremelique nas pernas...

Por isso, para estes que estão saindo atrás da porta e seguraram os tremeliques nas pernas, sigam em frente e não desistam. Fiscalizem, processem, lutem e não desistam. Não perdoem, não esqueçam, nós somos a maioria e esperem por nós. 

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Pagando apenas pela máquina, e não pelo sistema operacional.

Quando estamos escolhendo qual computador levar pra casa, comumente nos deparamos com máquinas que nos agradam em vários aspectos. Mas, para muita gente, um aspecto especial faz a vontade de comprar o produto ir por água abaixo: ser "obrigado" a levar para casa o sistema operacional instalado no computador. Bem, na verdade, essa obrigação não existe.

Se você é um usuário Linux ou já possui uma licença do Windows e não vê necessidade de adquirir outra, pode conseguir seu reembolso com a Microsoft. O próprio contrato de licença de uso do Windows deixa clara a possibilidade:Caso você não esteja de acordo (com os termos de uso do Windows), não instale, copie ou utilize o software; você poderá devolvê-lo ao estabelecimento em que o adquiriu para obter reembolso total.

O primeiro passo é não ativar o sistema operacional ao adquirir a máquina, caso contrário, você não poderá pedir reembolso, mesmo com a certeza de que fez uma compra casada.

Para entender melhor, Paulo César Alves da Costa, advogado especialista em direito do consumidor e ex-diretor jurídico do PROCON de Uberlândia, Minas Gerais, explica: "A venda casada é uma prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, inciso I do CDC) e viola os direitos básicos do consumidor garantidos em lei (art. 6, incisos II, IV e VI do CDC). Ninguém pode ser obrigado a comprar um produto. A venda casada de computadores com software, seja quais forem, fica caracterizada quando não é facultada ao consumidor a compra destes produtos separadamente".

Com a lei operando a seu lado, se você optar por comprar uma máquina que já venha com o sistema operacional Windows instalado, poderá exigir seus direitos e comprar apenas o computador, sem o software. "Neste caso, o consumidor pode pleitear o reembolso do valor cobrado pelo software indesejado, bem como dos valores despendidos para conseguir este reembolso, tais como honorários advocatícios. Em casos específicos é possível ainda pleitear indenização por danos morais", reforça o advogado.

Mesmo assim, os consumidores brasileiros já estão acostumados com o posicionamento das empresas perante seus direitos. Infelizmente, ainda existe muita burocracia e falta de cumprimento com a lei por parte de lojas e fabricantes de computadores. Paulo César sugere que os consumidores "informem ao PROCON a ocorrência da prática abusiva, solicitando imediata fiscalização. Quem já foi vítima deste abuso, que primeiramente solicite o reembolso do valor pago pelo software perante o fornecedor/vendedor e, não havendo solução, que registre suas reclamações no PROCON ou ajuíze a competente ação judicial".

Pode parecer complicado, mas o estorno já funcionou para muitos consumidores. Pedro Henrique Toledo, usuário do sistema Linux, já conseguiu ser reembolsado e confirma o alerta dado no início do texto: "em primeiro lugar, você não pode ter ativado o Windows, porque depois não tem volta. Depois é só ligar para o SAC e pedir o reembolso com o valor da licença OEM, que no meu caso foi de aproximadamente R$ 270 pelo Windows 7 Home Premium. É meio chato, porque você tem que passar o número de série, entre várias outras coisas, mas alguns fabricantes, como a HP, estornam sem grandes problemas. Mas, se eles encrencarem, é o PROCON que resolve".

Apesar de precisar ter um pouco de paciência e esperar até que tudo se encaixe, no final das contas vale a pena: você terá a máquina que deseja sem precisar pagar uma boa quantia a mais por um sistema que não será utilizado.  Além disso, você estará agindo dentro de seus direitos de consumidor – e seu bolso agradece.

Fonte: http://corporate.canaltech.com.br/dica/windows/Comprou-PC-novo-e-nao-vai-usar-o-Windows-que-veio-instalado-Peca-seu-reembolso/

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App para checar se carro foi roubado supera 400 mil downloads

O Checkplaca, aplicativo para celular e computador lançado pelo Ministério da Justiça, alcançou mais de 400 mil downloads e tornou-se o mais baixado na loja da Apple no Brasil e o 14º lugar no mundo, conforme resultados divulgados pelo Governo.

Com o Checkplaca, o cidadão pode verificar se qualquer veículo é furtado ou roubado. Basta digitar a placa para o aplicativo informar o modelo, as características e situação do carro na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Sinesp).

Quando o aplicativo detecta algo irregular, o sistema avisa e dá a opção de o usuário ligar, sem ter que se identificar, para a polícia, que manda uma equipe ao local para verificar a situação. O aplicativo também é utilizado pelas forças policiais. Gratuito, o programa está disponível para dispositivos como os sistemas operacionais IOS (Apple) e Android.

O Ministério da Justiça informou ainda que 50 veículos foram recuperados graças ao aplicativo, com média de um por dia. Mais de 5 milhões de consultas já foram feitas, com média de 150 mil diariamente. Em 2012, foram furtados 248.755 e roubados 203.844 veículos. Segundo o ministério, os números de 2013 ainda não estão fechados.

Fonte: Olhar Digital

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"Tire sua ideia do papel e vá para a rua", diz fundador do Easy Taxi, Tallis Gomes.

Toda grande carreira começa de baixo. O milionário Eike Batista, por exemplo, ganhou seus primeiros centavos comercializando seguros de porta em porta. A experiência lhe ensinou que uma das coisas mais importantes na hora de vender um produto é ter lábia o suficiente para convencer o consumidor.

O mineiro Tallis Gomes, criador do aclamado aplicativo Easy Taxi, tem uma história igualmente interessante. No auge de seus 14 anos, o jovem decidiu vender telefones celulares com o intuito de economizar dinheiro e comprar uma bateria nova para a banda de rock que formava com seus amigos.

“Naquela época estava ocorrendo o boom dos aparelhos com câmera”, relembra Tallis. O empreendedor passou então a imprimir anúncios do Mercado Livre, divulgá-los no “mundo offline” e intermediar compras para quem não tinha o costume de acessar a internet. “Meu professor foi meu primeiro cliente”, destaca.

Em seguida, o jovem mudou-se para o Rio de Janeiro para estudar na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Visionário, descobriu cedo o poder das mídias sociais e até chegou a fazer um Twitter “escondido” para a empresa na qual estava trabalhando. Também cofundou a Tech Samurai, agência de desenvolvimento de aplicativos e soluções de TI. Mais tarde, atuando como gerente de marketing digital para a Ortobom, foi responsável pela criação do e-commerce da companhia – ato que levou a movimentação de US$ 250 mil mensais com a venda de colchões pela internet.

Analisando o problema, criando a solução.

O Easy Taxi, por sua vez, foi projetado depois que Tallis sentiu na pele a dificuldade de contratar um serviço de táxi em algumas regiões brasileiras. O executivo também estava disposto a criar algo que fosse capaz de melhorar o transporte nas grandes cidades, diminuindo a quantidade de carros na rua e facilitando tanto a vida dos taxistas quanto dos passageiros.

Hoje, o aplicativo atua em oitenta cidades brasileiras e diversas localidades estrangeiras, tais como Colômbia, Uruguai, Chile, Hong Kong, Egito, México e Venezuela. O serviço também já coleciona sete premiações distintas, com destaque para “Melhor Empresa de Tecnologia do Brasil em 2013” pela LIDE e “Best Latin American Startup 2013” pela Microsoft.

Quando questionado sobre os diferenciais do Easy Taxi em relação a outros aplicativos semelhantes que começaram a surgir, Tallis destaca as promoções agressivas, a enorme área de cobertura do serviço, o tamanho da equipe de suporte e suas ações exclusivas com parceiros – como o Santander Meia Bandeira, que oferece um desconto de 50% para quem pagar uma corrida noturna feita com o app através de um cartão Santander. Para Tallis, a possibilidade de trabalhar em conjunto com uma rede bancária tão respeitável é motivo de orgulho para a equipe do Easy Taxi e só ressalta a confiabilidade do aplicativo.

Sobre os recentes escândalos envolvendo taxistas multados pela Urbanização de Curitiba (Urbs), o executivo apenas comenta que o caso já foi resolvido e tudo não passou de um “equívoco” por parte da companhia. “Nós brigamos ativamente pelo direito de ir e vir”, afirma. Na ocasião, os defensores dos apps argumentaram que eles facilitam a vida não apenas dos passageiros (que usufruem de maior segurança na hora de contratar seu transporte), mas também dos profissionais da área (que puderam se ver livres das abusivas taxas cobradas pelas cooperativas da capital paranaense).

Qual é o segredo do sucesso?

Em sua palestra na Campus Party 2014, Tallis dissertou sobre a possibilidade de empreender sem a ajuda de grandes investidores – conceito que é conhecido popularmente pelo termo bootstraping. Para aqueles que desejam ganhar dinheiro com inovações no mercado de tecnologia, Gomes dá a dica: “Tire sua ideia do papel e vá para a rua. Converse com seus clientes, venda seu produto. Nunca vi ninguém tendo sucesso sem estar na rua”, afirma.

Por conta de sua ideia inovadora e de alto impacto para a sociedade contemporânea, Tallis foi eleito pela Revista Galileu como uma das 25 pessoais mais importantes da internet brasileira em dezembro de 2013. Contudo, em outra recente entrevista ao site Startupi, o jovem afirmou estar insatisfeito por ter criado “apenas” três startups ao longo de seus 26 anos. “Enquanto eu não fizer um IPO [oferta pública inicial] ou uma saída bem sucedida, não terei alcançado o sucesso”, finaliza. Será que essa determinação toda foi capaz de te incentivar?

Leia mais em: Tecmundo

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Operadoras de internet burlam Anatel na cara-de-pau.

Segundo a Anatel, venda de linha telefônica junto à linha de internet é considerada “venda casada”, um ato ilegal, inclusive informado pela própria ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. Conforme a mesma cita no seu canal de perguntas frequentes:

“A prestadora pode restringir o fornecimento do serviço de conexão à internet somente para quem contratar outro serviço associado (linha telefônica, TV por assinatura e etc)?

Não. Tal prática configura venda casada, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. É proibido a prestadora condicionar a oferta deste serviço à aquisição de qualquer outro serviço ou facilidade ou condicionar vantagens ao consumidor à compra de outras aplicações ou de serviços adicionais ao serviço de conexão à internet, ainda que prestados por terceiros. Dessa forma, a prestadora tem obrigação de fornecer um serviço, o outro, ou ambos, de acordo com o desejo do consumidor.

Fundamentação Legal: Art. 56, XV do Regulamento do SCM, aprovado pela Resolução nº 614/2013 da Anatel; e Art. 39, I do Código de Defesa do Consumidor, aprovado pelada Lei nº 8.078/1990”.

Fonte: Anatel

Porém as empresas, sem um pingo de vergonha na cara, vendem um “plano bônus”, onde você leva internet e telefone fixo por 130 reais, por exemplo, sendo que a internet neste pacote equivale à 50 reais, mas caso você venha a solicitar somente a internet, sem linha telefônica, ou seja, sem porcaria de venda casada, o que deveria ser 50 reais, passa a ser praticamente os 130 reais cobrados pelos dois serviços!!! Ou seja, você é praticamente forçado a adquirir os dois itens, se quer ter uma simples internet em casa. Então pessoal, pressionem a ANATEL, indagando-a sobre como ficará esta situação, que é um desrespeito ao consumidor brasileiro, sem contar nos planos de outros países, que mostram como pagamos caro por uma internet de baixa qualidade!

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É lei: Compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas - Matéria Tecmundo.

Um post publicado nesta quinta-feira (30) no site BJC, um dos mais importantes do país voltados para colecionadores de DVD e Blu-ray, está repercutindo bastante entre aqueles que costumam fazer compras internacionais. De acordo com o site, compras feitas em sites de fora do país e entregues por meio dos correios cujo valor seja abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas.

A portaria MF 156, de 24 de junho de 1999, em uma instrução normativa da Receita Federal, afirma que “os bens que integrem a remessa postal internacional de valor não superior a US$ 50 serão desembaraçados com isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Até aí nenhuma novidade, uma vez que essa é a lei conhecida e aplicada nesses casos.

Entretanto, o BJC chama a atenção para o Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, que trata sobre o regime de tributação simplificada das remessas postais internacionais. Em seu artigo II, está escrita a seguinte informação: “Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas”.

Ou seja, uma instrução normativa e uma portaria não podem se sobrepor a um Decreto-Lei, devendo ser, portanto desconsideradas. A isenção de imposto se aplica a compras feitas por pessoas físicas, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Para quem ainda ficou em dúvidas, o site levantou que há jurisprudência sobre o tema (você pode conferi-las nos três links seguintes: 1, 2 e 3), ou seja, já há decisões da justiça dando parecer favorável ao que se lê no Decreto-Lei 1.804.

O que você deve fazer?

Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão. O site disponibiliza dois modelos de carta (arquivos DOCX), um para compras abaixo de US$ 50 e outro para compras abaixo de US$ 100. Esses documentos devem ser preenchidos e entregues à Receita Federal para que o valor de tributação pago seja reembolsado.

Caso isso não aconteça, a solução é entrar com uma ação no Juizado Especial Federal. Como o valor da causa a inferior a 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado. Para entrar com uma ação, é necessário preencher o modelo de documento (arquivo DOCX) que pode ser baixado neste link.

Fonte: Tecmundo.

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Título: Leia bem lentamente.

Quando aquele cara dá encima da sua mulher, a sua reação imediata não é bater nele quando este tem quarenta de braço e dois de altura...

Sabe aquela coragem súbita para brigas que a gente sente de imediato, quando está bebendo com amigos, numa festa, na balada e etc? Pois é, ela não vem quando aquela massa de amigos não está por perto... Coincidência, não...?

Quando aquela pessoa te fecha no trânsito, tirando completamente sua paciência, você não a espanca, quando esta tem quarenta de braço e dois de altura... 

Sabe aquela pessoa fofoqueira, que está falando mal de você nas suas costas, e muitas vezes até na sua frente? Pois é, você não bate nela quando esta tem quarenta de braço e dois de altura...

Sabe aquela pessoa que tira sua paciência propositadamente? Pois é, você também não a agride quando esta tem quarenta de braço e dois de altura, assim como quando esta te insulta...

Sabe aquele motoqueiro que está vindo e você quer entrar na via deste, jogando metade ou o carro todo para cima dele, pois é, isso não acontece quando ele está dentro de uma carreta...

Sabe aquela pessoa que está fazendo a travessia e o sinal abre bem no meio do caminho...? Engraçado, não colocamos nosso carro, nem nossa moto, para cima desta pessoa quando a mesma está dentro de um caminhão-cegonha...

Se você é uma pessoa desse tipo, repita comigo: "Eu sou um cagão, e somente um cagão...".

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Será que as pessoas só funcionam à base de ódio?

Hoje, assim como anos, vivemos num país extremamente “mal educado”, de costume é isto. Vivemos desse modo a tal ponto, que chego a concordar plenamente com o Ruy Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Recentemente estava num quiosque na praia, com a namorada, com o intuito de comprar algumas coisas para gente comer na beira do mar, como fizemos à noite. Mas ao solicitar meus pedidos ao garçom, fui extremamente mal atendido, onde nem sequer o garçom ouvia o que eu estava falando e meus pedidos, tanto que tive que pedir a outra parte depois que ele voltou. E minha namorada disse algo que até hoje permanece em minha mente: “Tá vendo... Você já percebeu que em todo canto que a gente vai sempre te tratam assim? É porque você fala todo “bonzinho”.

Daí passei a pensar: Será mesmo que as coisas só funcionam na base do ódio? Será que para pedir um simples pedido em um restaurante, eu tenha que gritar, mostrar imposição, mostrar que “eu-mando-nessa-joça-aqui”, mesmo tendo meus quase dois metros de altura ou não? E por que ao falar de forma “bonzinha”, como minha namorada citou, sou desconsiderado totalmente de atenção?

Nós vivemos num mundo bem estranho...

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O RESPEITO, OU MELHOR, A FALTA DELE.

O respeito, ou melhor, a falta dele.

Em uma palestra o Mário Sérgio Cortella diz que em seu local de trabalho há uma pessoa que ele detesta e isto é recíproco. Como ele mesmo diz, “ele é irritante”. Quando Mário Sérgio, por exemplo, faz um texto ou livro de sua autoria, esta pessoa que ele não gosta logo critica uma parte. E qual a primeira atitude de Mário perante esta crítica? Xingá-lo? Agredi-lo? Denegrir sua imagem? Não, reler a parte que ele criticou e ver o que possa ter de errado... Como Mário Sérgio diz: “Nós não nos gostamos, mas nos respeitamos. Você não precisa gostar de tudo mundo, basta respeitá-lo”. Ou seja, de certa forma os dois se ajudam em seu objetivo comum, filosofia e a educação.

O que falta nas doutrinas, nas escolas, nas religiões, nos grupos sociais e etc. é justamente não repassar o que é respeito e sua importância. Nestes grupos o que mais encontramos são definições próprias e engessadas de como você deve pensar ou ser e ponto final. Comunistas, têm aversão à capitalistas. Evangélicos, têm aversão à outros religiosos. Skatistas, têm aversão ao “pessoa da bike”. B-boys têm aversão aos “shuffles”. Roqueiros à forrozeiros. E tudo isso recíproco...

Nesses mesmos exemplos, se estas mesmas pessoas de pensamentos engessados soubessem respeitar, veriam que o capitalismo por si só não é maléfico, que o poder estatal por si só não é maléfico, que outras crenças também cultuam algum deus ou até mesmo seu próprio deus, que skate e bike são excelente esportes radicais (Senão os melhores), que b-boys e “shuflles” podem se unir e fazerem shows em um mesmo evento, afinal, os equipamentos de som, palco e etc são os mesmos, que tanto no roque quanto no forró existem letras idiotas e sem sentido, assim como o contrário. Deveríamos perceber que o problema na verdade, são pessoas com sua falta de respeito...

Por isso, repetindo o que o Mário Sérgio Cortella diz: “Você não precisa gostar de tudo mundo, basta respeitá-lo”.

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ALGUMAS FRASES (FILOSÓFICAS e EMPRESARIAIS)

A humildade é a única base sólida de todas as virtudes. Confúcio

"Existem três tipos de empresas (e pessoas). As que fazem as coisas acontecer, as que ficam vendo as coisas acontecer e as que se perguntam: O que aconteceu?" Philip Kotler

O importante não é viver, mas viver bem. Platão

Da força à injustiça há só um passo. Confúcio

Os homens não desejam aquilo que fazem, mas os objetivos que os levam a fazer aquilo que fazem. Platão

O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis. Platão

A necessidade que é a mãe da invenção. Platão

A parte que ignoramos é muito maior que tudo quanto sabemos. Platão

Muitos odeiam a tirania apenas para que possam estabelecer a sua. Platão

De todos os animais selvagens, o homem jovem é o mais difícil de domar. Platão

Não espere por uma crise para descobrir o que é importante em sua vida. Platão

Com organização e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo e bem feito. Pitágoras

Ajuda o teu semelhante a levantar a carga, mas não a levá-la. Pitágoras

Anima-te por teres de suportar as injustiças; a verdadeira desgraça consiste em cometê-las. Pitágoras

Exige muito de ti e espera pouco dos outros. Assim, evitarás muitos aborrecimentos. Confúcio

Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros. Confúcio

A nossa maior glória não reside no fato de nunca cairmos, mas sim em levantarmo-nos sempre depois de cada queda. Confúcio

Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha. Confúcio

No convívio com sábios e artistas facilmente nos enganamos no sentido oposto: não é raro encontrarmos por detrás dum sábio notável um homem medíocre, e muitas vezes por detrás de um artista medíocre - um homem muito notável. Friedrich Nietzsche

O homem de palavra fácil e personalidade agradável raras vezes é homem de bem. Confúcio

Quanto mais nos elevamos, menores parecemos aos olhos daqueles que não sabem voar. Friedrich Nietzsche

Você pode descobrir mais sobre uma pessoa em uma hora de brincadeira do que em um ano de conversa. Platão

O que não provoca minha morte faz com que eu fique mais forte. Friedrich Nietzsche

Quando nasceste, ao teu redor todos riam, só tu choravas. Faze por viver de tal modo que, à hora de tua morte, todos chorem, só tu rias. Confúcio

Qual seria a sua idade se você não soubesse quantos anos você tem? Confúcio

Você vive hoje uma vida que gostaria de viver por toda a eternidade? Friedrich Nietzsche

- O próprio viver é morrer, porque não temos um dia a mais na nossa vida que não tenhamos, nisso, um dia a menos nela. Fernando Pessoa

- Felicidade é a certeza de que a nossa vida não está se passando inutilmente. Érico Veríssimo

- Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. anônimo

- As pessoas entram em nossa vida por acaso, mas não é por acaso que elas permanecem. Lilian Tonet

- A vida só pode ser compreendida, olhando-se para trás; mas só pode ser vivida, olhando-se para frente. Soren Kierkergaard

"O mais importante ingrediente na fórmula do sucesso é saber como lidar com as pessoas." Theodore Roosevelt

"O significado das coisas não está nas coisas em si, mas sim em nossa atitude com relação a elas." Antoine de Saint-Exupéry

"O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos; o que mais preocupa é o silêncio dos bons." Martin Luther King

"Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da Criação seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante." Albert Schwweitzer

"Quando somos pacientes, coisas que normalmente consideraríamos muito dolorosas acabam não parecendo tão ruins. Ao contrário, quando não existe a tolerância paciente, até as menores contrariedades parecem insuportáveis. Tudo depende da nossa atitude diante dos fatos" Dalai Lama

"Ser profundamente amado por alguém nos dá força; Amar alguém profundamente nos dá coragem." Lao-Tseu

"Faça aquilo que você mais teme." Ralph Waldo Emerson

A humildade é a única base sólida de todas as virtudes. (Confúcio)

“Se as pessoas são boas só por temerem o castigo eterno e almejarem uma recompensa, então realmente somos um grupo muito desprezível.” (Einstein)

Os resultados provêm do aproveitamento das oportunidades e não da solução dos problemas. A solução de problemas só restaura a normalidade. As oportunidades significam explorar novos caminhos. - Peter Drucker

Nenhuma empresa é melhor do que o seu administrador permite - Peter Drucker

Onde há uma empresa de sucesso, alguém tomou alguma vez uma decisão valente. - Peter Drucker

Não sou especialista em Brasil, mas uma coisa estou habilitado a dizer: Não creiam que mão-de-obra barata ainda seja uma vantagem. - Peter Drucker

Todas as inovações eficazes são surpreendentemente simples. Na verdade, maior elogio que uma inovação pode receber é haver quem diga: isto é óbvio. Por que não pensei nisso antes? - Peter Drucker

O mais importante na comunicação é escutar aquilo que não foi dito. - Peter Drucker

A meta do marketing é conhecer e entender o consumidor tão bem, que o produto ou serviço se molde a ele e se venda sozinho - Peter Drucker

Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação. Peter Drucker

Como gerente você é pago para estar desconfortável. Se você está confortável, é um sinal seguro de que você está fazendo as coisas erradas. Peter Drucker

"Os milagres acontecem às vezes, mas é preciso trabalhar tremendamente para que aconteçam". Peter Drucker

"O conhecimento e a informação são os recursos estratégicos para o desenvolvimento de qualquer país. Os portadores desses recursos são as pessoas." Peter Drucker

O mestre disse a um dos seus alunos: Yu, queres saber em que consiste o conhecimento? Consiste em ter consciência tanto de conhecer uma coisa quanto de não a conhecer. Este é o conhecimento. (Confúcio)

Se os homens fossem severos para consigo próprios e generosos para com os outros, nunca dariam azo a ressentimentos. (Confúcio)

Saber o que é correcto e não o fazer é falta de coragem. (Confúcio)

A ciência sem a religião é aleijada; a religião sem a ciência é cega. (Einstein)

Nem tudo o que pode ser contado conta, e nem tudo o que conta pode ser contado. (Einstein)

O único modo de escapar da corrupção causada pelo sucesso é continuar trabalhando. (Einstein)

Há duas coisas infinitas: O universo e a estupidez humana. (Einstein)

Ser ofendido não tem importância nenhuma, a não ser que nós continuemos a lembrar disso. (Confúcio)

"Se tiveres uma tarefa difícil para realizar, entrega-a a uma pessoa preguiçosa. Ela irá encontrar uma maneira mais fácil de a fazer." (Hlade)

"O tempo é a única riqueza que é distribuída igualmente por todos os homens: A cada um são dadas precisamente 24 horas em cada dia que passa." (Saint John)

"Se os peritos em mercado de ações fossem efetivamente peritos, eles estariam a comprar ações e não a vender conselhos." (Autor desconhecido)

"O melhor cliente é aquele que já temos." (Autor desconhecido)

"Em qualquer corrida ao ouro, aqueles que mais ganham são sempre os que vendem as picaretas." (Autor desconhecido)

"Seus mais insatisfeitos clientes são sua maior fonte de aprendizado." (Bill Gates)

"É mais fácil ser o primeiro, do que continuar a ser o primeiro." (Bill Gates)

"As únicas grandes companhias que conseguirão ter êxito são aquelas que considerarem os seus produtos obsoletos antes que os outros o façam." (Bill Gates)

"As companhias prestam muita atenção ao custo de fazer alguma coisa. Deviam preocupar-se mais com os custos de não fazer nada." (Philip Kotler)

Você pode começar sua empresa usando um chinelo barato, ao invés de um bom sapato. O importante é começar calçado. Ericsson Wursthorn (Designer e Publicitário)

“Uma empresa sem estratégia faz qualquer negócio.” (Michael Porter)

“Liderar é estabelecer uma sociedade entre o líder e sua gente.” (Ken Blanchard)

“O maior inimigo do marketing é o Excel.” (C. K. Prahalad)

"Há três tipos de empresas: Empresas que tentam levar os seus clientes onde eles não querem ir; empresas que ouvem os seus clientes e depois respondem às suas necessidades; e empresas que levam os seus clientes aonde eles ainda não sabem que querem ir." (Gary Hamel)

“Os elefantes demoram a se adaptar, já as baratas sobrevivem em qualquer ambiente.” (Peter Drucker)

"Numa época de crise em que todos choram, há sempre alguém que se lembra de fabricar lenços." (Autor desconhecido)

"Se quer ver algo feito, peça a alguém que não tenha tempo; para se certificar de que isso não ficará feito, peça a alguém com tempo. A primeira pessoa não tem tempo porque faz tudo que lhe dizem para fazer; a segunda tem tempo porque não faz nada do que lhe pedem." (Alfonso Milagro)

"Tudo o que fazemos é ligado ao dinheiro. Eu sou uma mercadoria e tenho plena consciência disso." (Marlon Brando)

"Há uma regra para industriais que é: Fazer a mercadoria de melhor qualidade possível, no menor custo possível, pagando o mais alto salário possível." (Henry Ford)

"A maioria das pessoas não planeja fracassar, fracassa por não planejar." (John L. Beckley)

"Amor em administração deve ser ficar pensando, traduzir e conseguir produzir algo útil desses sonhos malucos, obtendo resultados, mesmo diante de tantas e naturais imperfeições" (Sérgio Dal Sasso)

De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. Confúcio

“Se você é um filósofo que não consegue enxergar o que existe de vivo além dos livros e dos pós das bibliotecas, viva mais a filosofia, talvez um dia quem sabe, ao invés das citações dos mortos, você seja capaz de citar também o que esta dentro de você. ” ( Beatriz Camelo )

A preguiça anda tão devagar, que a pobreza facilmente a alcança. Confúcio

O homem superior atribui a culpa a si próprio; o homem comum aos outros. Confúcio

Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha. Confúcio

Aprender sem pensar é tempo perdido. Confúcio

Entre amigos as frequentes censuras afastam a amizade. Confúcio

Aja antes de falar e, portanto, fale de acordo com os seus atos. Confúcio

Se queres prever o futuro, estuda o passado. Confucio

Eu não procuro saber as respostas, procuro compreender as perguntas. Confúcio

Até que o sol não brilhe, acendamos uma vela na escuridão. Confúcio

Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com as opiniões alheias, nunca serás rico. Sêneca

Os homens que se emocionam com as paixões são capazes de ter mais doçura na vida. René Descartes

Aprende a viver bem, e bem saberás morrer. Confúcio

O todo da empresa são pequenas partes de nós mesmos Paulo Faine

A diferença entre a empresa privada e a empresa pública é que aquela é controlada pelo governo, e esta por ninguém. Roberto Campos

Comprometimento individual a um esforço conjunto — isso é o que faz um time funcionar, uma empresa funcionar, uma sociedade funcionar, uma civilização funcionar. Vince Lombardi

Dois tipos de sujeitos não serve para minha empresa: O que não faz o que eu mando, e o que só faz o que eu mandar. Henri Ford

Quem entende uma empresa que não investe em treinamento se queixando da despesa com a folha de pagamento? Jayme Mece

Numa pequena empresa uma pessoa pode ser suficiente para lançar um novo produto. Numa grande companhia a mesma idéia levaria meses de reuniões para ser descartada. Al Ries

Sua Vida é a Maior Empresa do Mundo! Sabendo Administrá-la, Você Administra Qualquer Empresa Existente no Mundo Hoje. Patrícia Doenha

Fazer grandes coisas é difícil; mas comandar grandes coisas é ainda mais difícil. Friedrich Nietzsche

A vaidade dos outros só vai contra o nosso gosto quando vai contra a nossa vaidade. Friedrich Nietzsche

Age sempre de tal modo que o teu comportamento possa vir a ser princípio de uma lei universal. Immanuel Kant

O que temos dentro de nós é o essencial para a felicidade humana. Arthur Schopenhauer

As causas não determinam o caráter da pessoa, mas apenas a manifestação desse caráter, ou seja, as ações. Arthur Schopenhauer

Um falso amigo é mais temível que um animal selvagem; o animal pode ferir o seu corpo, mas um falso amigo irá ferir sua alma. (Buda)

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